Envolvimento UE  PRR

Candidatura a um valor de 600.000.000,00€. (seiscentos Milhões de Euros). 

Fazer deste valor um fundo em nome duma fundação a criar, que irá gerir a solução/programa “casas a partir de 1€” e que também irá ser quem manuseará o empréstimo da recuperação.

“Casas a partir de 1€” só pode contemplar casas sitas em aldeias onde o despovoamento seja mais notório.

As candidaturas a este programa terão que ser acompanhadas da declaração de rendimentos (IRS) e comprovativo do agregado familiar.

A candidatura a este empréstimo deverá ser acompanhada por orçamentos de 4 empresas ou empreiteiros diferentes.

O empréstimo nunca será creditado na conta do repovoador, será disponibilizado/libertado, após vistoria da evolução da obra, mensalmente e diretamente à empresa ou empreiteiro que está a fazer a obra e terá que entregar as faturas sobre materiais bem como as despesas de mão de obra, onde conste o NIF, correspondente ao mutuário.

Este fundo terá uma duração no minimo de 25 anos, onde se pretende acabar com o mesmo valor aplicado que deverá ser transferido para um projeto identico num concelho limitrofe.
Poderá ainda no reconhecimento e necessidade de outras casas com as mesmas necessidades no mesmo concelho esta verba ou parte ser retida para esta recuperação, contudo este concelho em fim de projeto terá que encaminhar o valor retido para o concelho acima beneficiado.