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Revitalização - Envolvimento camarário
Revitalização - Envolvimento camarário

  

Considerandos Cronograma Desafios e oportunidades Diretrizes Divulgação

Envolvimento UE

Envolvimento Camarário
Envolvimento Governamental Envolvimento Geral Envolvimento empresarial Evolução do plano Incentivos governamentais Investimento Levantamento urbano
Objetivos Parcelamento agrícola Perfil do plano Princípios de sustentabilidade Publico alvo Qualidade de vida Questões
Turismo   Apresentação total projeto     União europeia


Envolvimento camarário

 

Criar um grupo de trabalho/gabinete dedicado exclusivamente a estudar, elaborar e acompanhar os apoios da ARU, ORU, PARU, PRR e UE.

Criar uma DIRETRIZ, propondo a recuperação de casas em pedra, em ruínas, degradadas ou abandonadas, onde:

--Se recomende a sua recuperação.

--Se destaquem os incentivos, os seus direitos e as obrigações.

--Se disponibilize apoio burocrático e financeiro.

--Se desista da exigência dos projetos.

--Se incluam regras e normas temporais de execução da obra.

--Se penalize o incumprimento, a falha nos prazos, fuga à arquitetura existente.

--Se defina e atribua um valor por m2 ao espaço rústico e urbano.

--Se demonstre disponibilidade de negociar o espaço.

 --Se permita a doação/transmissão destes edifícios a quem se comprometa a recuperá-los.

Artigos urbanos ou rústicos, onde não conste o NIF do atual proprietário nem haja cobrança de IMI, revertem a favor deste projeto, caso os herdeiros não declarem interesse na propriedade.

Agravamento do IMI para imóveis em estado de ruína, degradados ou abandono (habitação, serviços e indústria), notificando os proprietários para os recuperar num prazo máximo de 2 anos. Findo esse prazo, estes edifícios transitam para o domínio deste projeto.

Dispensa (aluguer) de um espaço rústico 100m2 a 500m2 com água por 50€ a 80€ ano, horta.(???), ou venda por um preço acima estudado.

Facilidades e incentivos para obras motivadoras de turismo.

Recuperação das antigas casas dos guardas florestais, dos cantoneiros e escolas para dedicar ao turismo ou associações capazes de as transformar em polos ativos de interesse.

Doação ou a custos reduzidos de espaços que possam criar desenvolvimento e postos de trabalho: viveiros, canil (com a criação de raças, veterinário e adestramento de cães, etc., etc., …)

Dispersão dos serviços camarários pelas freguesias.

Criação de parque de campismo e caravanismo, com benefício para reformados e seniores.